Introdução
Se você já ouviu falar em ONGs, associações e fundações, saiba que todas elas fazem parte de um mesmo grupo: as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Elas são fundamentais no terceiro setor, atuando em diversas áreas, como educação, cultura, meio ambiente e assistência social. Mas afinal, o que é uma OSC e como ela funciona?
Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse conceito essencial para quem quer atuar no terceiro setor.
O que é uma OSC?
A sigla OSC significa Organização da Sociedade Civil, um termo usado para definir entidades sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de interesse público.
As OSCs não fazem parte do governo (Primeiro Setor) nem têm fins lucrativos como empresas privadas (Segundo Setor). Seu objetivo principal é gerar impacto social positivo, complementando ações do governo e criando soluções para problemas sociais.
💡 Exemplo: Uma organização que oferece reforço escolar gratuito para crianças de baixa renda é uma OSC.
Quais são os principais tipos de OSCs?
As OSCs podem assumir diferentes formatos jurídicos. Os mais comuns são:
🔹 Associações – Criadas por um grupo de pessoas que se unem para um propósito comum, como associações de moradores ou culturais.
🔹 Fundações – Criadas por uma pessoa ou empresa, com patrimônio próprio e voltadas para uma causa específica, como educação ou saúde.
🔹 Organizações Religiosas com Atuação Social – Entidades religiosas que realizam projetos sociais sem fins lucrativos.
🔹 Cooperativas Sociais – Cooperativas que geram inclusão produtiva para grupos vulneráveis.
🔹 OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) – OSCs que recebem um reconhecimento especial do governo para atuar com mais benefícios.
Como as OSCs se sustentam?
Diferente de empresas, que vendem produtos e serviços para obter lucro, as OSCs precisam captar recursos para manter suas atividades. Algumas das principais fontes de financiamento são:
💰 Doações individuais ou empresariais – Pessoas físicas e empresas contribuem voluntariamente.
🏛️ Editais públicos e privados – O governo e entidades privadas lançam editais para financiar projetos sociais.
📜 Leis de incentivo – Empresas podem destinar parte de seus impostos para projetos sociais e culturais.
🤝 Parcerias e convênios – Acordos com órgãos públicos ou empresas para execução de projetos.
🎟️ Eventos e campanhas – Campanhas de arrecadação, bazares e eventos beneficentes.
Como criar uma OSC?
Se você quer fundar uma Organização da Sociedade Civil, siga estes passos básicos:
1️⃣ Definir a causa e o público-alvo – Qual problema sua OSC quer resolver? Quem será beneficiado?
2️⃣ Escolher o formato jurídico – Associação, fundação, cooperativa social? Defina a estrutura mais adequada.
3️⃣ Elaborar um estatuto social – Documento que estabelece as regras de funcionamento da OSC.
4️⃣ Registrar a OSC em cartório – Formalizar a organização legalmente.
5️⃣ Obter CNPJ – A OSC precisa de um CNPJ para operar e captar recursos.
6️⃣ Buscar financiamento – Procurar editais, parcerias e doações para viabilizar os projetos.
Por que as OSCs são importantes?
As Organizações da Sociedade Civil desempenham um papel fundamental no desenvolvimento social. Elas atuam onde o Estado muitas vezes não consegue chegar, oferecendo soluções para diversos problemas.
📌 Educação e cultura
📌 Saúde e assistência social
📌 Direitos humanos
📌 Inclusão social e geração de emprego
📌 Preservação ambiental
💡 Exemplo de impacto: O Instituto Ronald McDonald já ajudou milhares de crianças com câncer, oferecendo apoio e infraestrutura para tratamentos.
Conclusão
Agora que você entende o que é uma OSC, fica mais fácil reconhecer sua importância para a sociedade. Se você deseja contribuir, pode se envolver de várias formas: sendo voluntário, doando recursos ou até criando sua própria organização.
No próximo post do glossário, vamos falar sobre o Marco Regulatório das OSCs (MROSC) e como ele impacta o funcionamento dessas entidades.📢 O que você achou deste conteúdo? Sua organização já está formalizada como OSC?
