Introdução
Se você faz parte de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), já deve ter ouvido falar sobre a importância da governança. Mas afinal, o que isso significa?
A governança é o conjunto de boas práticas que garantem uma gestão eficiente, transparente e ética dentro de uma OSC. Uma boa governança fortalece a organização, facilita o acesso a recursos e evita problemas com financiadores e órgãos de controle.
Neste post, vamos explicar o que é governança em OSCs, quais são seus princípios e como aplicá-la no dia a dia da sua organização.
O que é Governança em OSCs?
Governança é um conjunto de princípios e práticas que orientam a gestão de uma OSC. Ela garante que a organização atue com transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos e na entrega de impacto social.
💡 Exemplo: Se uma associação recebe recursos públicos para executar um projeto cultural, a governança ajuda a garantir que esse dinheiro seja bem administrado e que as ações sejam entregues conforme o planejado.
Princípios da Boa Governança em OSCs
Para que uma OSC tenha uma gestão sólida, ela deve seguir alguns princípios fundamentais:
✅ Transparência → Informar claramente como os recursos são utilizados e divulgar relatórios de atividades.
✅ Prestação de Contas (Accountability) → Responsabilizar-se pela aplicação dos recursos e cumprir as obrigações legais.
✅ Eficiência → Gerenciar os recursos da melhor forma possível para atingir os objetivos sociais da organização.
✅ Participação → Envolver membros, conselheiros e beneficiários nas decisões da OSC.
✅ Ética e Integridade → Atuar com honestidade e respeitar as leis e valores da organização.
📌 Dica: Ter um site ou redes sociais atualizadas com informações sobre a organização e seus projetos ajuda a fortalecer a transparência.
Estrutura de Governança em uma OSC
Uma OSC bem organizada conta com diferentes níveis de gestão, cada um com responsabilidades específicas:
📌 Assembleia Geral → Grupo que toma decisões estratégicas, formado por associados ou membros da organização.
📌 Diretoria → Responsável por executar as decisões da Assembleia e gerenciar a OSC.
📌 Conselho Fiscal → Avalia a contabilidade e o uso dos recursos, garantindo que tudo esteja conforme as regras.
📌 Equipe Técnica → Profissionais que realizam as atividades da OSC no dia a dia.
💡 Exemplo: Uma ONG que oferece cursos para jovens pode ter uma Diretoria que define os projetos, um Conselho Fiscal que supervisiona os gastos e uma equipe técnica que ministra as aulas.
Como Implementar Boas Práticas de Governança na sua OSC?
Se sua organização quer garantir uma gestão mais eficiente, siga estas boas práticas:
📌 1. Crie um Estatuto e Regimento Interno
🔹 O estatuto é o documento que define as regras da OSC, enquanto o regimento interno detalha como as decisões são tomadas no dia a dia.
📌 2. Mantenha uma Contabilidade Organizada
🔹 Toda OSC deve ter registros financeiros bem organizados, incluindo recibos, notas fiscais e extratos bancários.
📌 3. Tenha um Conselho Fiscal Ativo
🔹 Um conselho independente que avalia as contas da organização ajuda a garantir transparência.
📌 4. Divulgue Relatórios de Atividades
🔹 Publicar relatórios anuais mostrando os resultados da OSC aumenta a credibilidade da organização.
📌 5. Invista em Capacitação da Equipe
🔹 Gestores e membros da OSC devem estar sempre atualizados sobre novas leis, editais e melhores práticas de gestão.
📌 6. Evite Conflitos de Interesse
🔹 Tome cuidado para que os interesses pessoais dos gestores não interfiram nas decisões da OSC.
Conclusão
A governança é essencial para que uma OSC funcione bem, conquiste credibilidade e tenha acesso a mais oportunidades de financiamento. Adotar boas práticas de gestão fortalece a organização e garante que seu impacto social seja reconhecido.
No próximo post do glossário, vamos falar sobre Compliance no Terceiro Setor e como ele pode proteger sua organização contra problemas jurídicos e financeiros.
